Governo do Rio é proibido de conceder novas isenções fiscais

O juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, proibiu nesta quarta-feira, dia 26, o governo do estado de conceder, ampliar ou renovar benefícios fiscais ou financeiros até a apresentação, em 60 dias, de um estudo do impacto orçamentário-financeiro de todos os incentivos fiscais.  A decisão, em caráter liminar, acolheu pedido do Ministério Público estadual em ação civil pública movida contra o Estado do Rio.

O governo terá ainda de encaminhar ao juízo, também no prazo de 60 dias, contado da intimação, a relação das empresas agraciadas com benefícios fiscais e financeiros (concedidos sob a forma de créditos tributários futuros), com informações sobre os benefícios fiscais então vigentes.

No mesmo prazo terão que ser enviadas à 3ª Vara da Fazenda todas as cartas consulta das empresas que receberam incentivos, na forma do art. 5º da Lei 4.321/04, bem como todos os documentos e vistorias comprobatórias de que as empresas que receberam incentivos cumpriram os requisitos/contrapartidas, previstos nessa mesma legislação.

Um relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que o Estado do Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em ICMS entre os anos de 2008 e 2013. O documento constatou que abrir mão desse valor contribuiu para a crise financeira que o estado vive hoje.

O Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo governo à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) prevê mais isenções projetadas para os próximos três anos em R$ 33 bilhões. Só no ano que vem seriam R$ 11 bilhões

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Projeto obriga Detrans a publicar informações sobre bafômetros

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3902/15, do deputado Celso Jacob -PMDB-RJ (FOTO), que obriga os departamentos de trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal a divulgar na internet informações sobre o etilômetro – equipamento usado para medir nível de álcool no sague, popularmente conhecido como bafômetro.

Pelo texto, os sites dos Detrans deverão informar o número de identificação dos equipamentos, bem como a data em que os aparelhos foram testados pela última vez e sua validade. O que comprova que o etilômetro está aprovado é o “Certificado de Verificação” que é emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Além disso, o projeto obriga os agentes de trânsito a entregarem aos motoristas submetidos ao teste de alcoolimetria um documento que comprove o resultado do teste e o número de identificação do equipamento usado.

Segundo o autor, o objetivo é evitar eventuais reclamações quanto à credibilidade dos testes. “Os laudos de aferição vão possibilitar a correta punição ao infrator, fazendo com que não haja qualquer tipo de reclamação ou tentativa de impugnação ao exame”, disse o autor.

TEXTO: Murilo Souza/Câmara dos Deputados

FOTO: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

VASCO VENCE JOGANDO FORA DE CASA

Apesar de não jogar um futebol dos mais brilhantes o vasco levou a melhor neste Sábado (22/10/2016) e  venceu o Paraná Clube, em jogo válido pela 32ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, a partida foi realizada no Estádio no Kleber Andrade, em Cariacica (ES), para um público de 1307 pagantes. 

Com a vitória, o Vasco segue na segunda colocação da tabela e chega aos 57 pontos - um a menos que o Atlético Goianiense, que ainda joga nessa 32ª rodada. De qualquer forma, o time carioca abriu seis pontos do primeiro time fora do G4 e po isso está em uma situação confortável. Já o Paraná, vive um momento totalmente diferente na competição e segue na 15ª colocação, com 36 pontos.

O gol da vitória do clube carioca foi marcado por Thales, que entrou no lugar de Junior Dutra aos 10 minutos do segundo tempo, nove minutos depois ele foi responsável por dar a vitória ao Vasco, que com este resultado se reabilitou da derrota sofrida em casa para o CRB. Os dois times já voltam a campo no decorrer da próxima semana para a disputa da 33ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Na quarta-feira, às 21h45, o Vasco recebe o Avaí, no Estádio São Januário, no Rio de Janeiro. Já o Paraná, encara o Bragantino, em casa, na sexta-feira, às 20h30, no Estádio Durival de Brito.

FICHA TÉCNICA

PARANÁ-PR 0 X 1 VASCO DA GAMA-RJ

Local: Estádio Kleber Andrade, em Cariacica (ES)

Data: 22 de outubro de 2016 (Sábado)

Horário: 16h30(de Brasília)

Árbitro: Marielson Alves Silva (BA)

Assistentes: José Carlos Oliveira dos Santos (BA) e Adailton Jose de

Jesus Silva (BA)

Público: 1307 pagantes

Cartões Amarelos: Rodrigo, Luan(Vasco); Fernando Caranga, Lúcio Flávio(Paraná)

Gol: VASCO – Thalles, aos 19 minutos do segundo tempo

PARANÁ: Marcos; Leandro Silva, Pitty, Alisson e Rafael Carioca; Diego Tavares, Anderson Uchôa(Guilherme Queiroz), Nadson e Cristian(Murilo Rangel); Lúcio Flávio(Fernandes) e Fernando Karanga

Técnico: Roberto Fernandes

VASCO: Martin Silva, Madson, Rodrigo, Luan e Julio Cesar; William(Julio dos Santos), Douglas, Andrezinho e Nenê; Júnior Dutra(Thalles) e Éderson(Jorge Henrique)

Técnico: Jorginho

Comissão proíbe cobrança de água e esgoto em locais sem acesso a saneamento

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/15, que proíbe a cobrança, em uma mesma conta, das tarifas de água e de esgoto em locais ainda sem acesso à rede de esgoto.

Segundo o autor, deputado Rômulo Gouveia - PSD-PB (FOTO), “a possibilidade de auferir receita, mesmo de usuários não servidos por rede coletora de esgotos, além de ser injusta, desestimula investimentos na infraestrutura”.

Relator da proposta, o deputado Alberto Filho (PMDB-MA), reiterou que essa cobrança é considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já determinou a devolução de taxas pelo serviço de esgoto cobradas de forma indevida.

Pelo texto, o consumidor que for cobrado pelas duas tarifas terá direito a ser ressarcido, em dobro, conforme já prevê o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90).

Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

TEXTO: Emanuelle Brasil/Agência Camara

FOTO: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

SOMENTE O SENHOR É DEUS - 1 REIS 8 (60 e 61)

60 - E assim todas as nações do mundo ficarão sabendo que somente o Senhor é Deus e que não há nenhum outro. 

61 - Que vocês sejam sempre fiéis ao Senhor, nosso Deus, obedecendo a todos os seus mandamentos e leis, como fazem hoje!

KUBO CONTINUA EM CARTAZ EM SÃO GONÇALO

Produzido em stop motion – estilo que exige produção extensa, o longa-metragem “Kubo e as Cordas Mágicas, é uma das grandes pedidas para esta semana em São Gonçalo. O filme que chegou às telas brasileiras no dia 13 de outubro de 2016, tem direção de Travis Knight e é uma produção da Laika Studios, empresa cinematográfica norte americana que  confia na capacidade das crianças em absorverem um conteúdo diferente do pop colorido. 

Segundo o crítico Bruno Carmelo do site “Adoro Cinema”, transporta o estúdio à mitologia oriental, marcada pela relação íntima com a natureza e com a morte. Esta trama representa ao mesmo tempo uma fábula familiar e um épico de aventura, através dos desafios do garoto Kubo.

No filme Kubo vive uma normal e tranqüila vida em uma pequena vila no Japão com sua mãe. Até que um espírito vingativo do passado muda completamente sua vida, ao fazer com que todos os tipos de deuses e monstros o persigam. Agora, para sobreviver, Kubo terá de encontrar uma armadura mágica que foi usada pelo seu falecido pai, um lendário guerreiro samurai.

O filme está em cartaz na sala 6 do Cinépolis São Gonçalo, São Gonçalo Shopping - Avenida São Gonçalo, 100 - Boa Vista, São Gonçalo – RJ, onde tem sessões às 16h.

FLAMENGO PERDE E FICA A 4 PONTOS DO LÍDER, JÁ BOTAFOGO VENCE E SE OMANTÉM NO G6

O Flamengo foi ao Sul neste Domingo (16/10/16), onde perdeu por 2 a 1 para o Internacional, em partida realizada no Estadio do Beira-Rio. Com a vitória de virada o Colorado Gaúcho saiu do Z-4 e ajudou o Palmeiras a abrir quatro pontos de diferença para o Rubro-Negro carioca.
Todos os gols saíram no segundo tempo. O Flamengo abriu o placar aos 11 minutos com Réver, que marcou depois de uma bela cabeçada, mas viram a virada com os gols de Sasha aos 20 e Vitinho aos 35, uma virada que talvez nem o maior otimista dos torcedores do Inter imaginaria.
Por outro lado, o Flamengo ficou com um péssimo resultado na reta final do torneio, pois não somou nenhum ponto e viu o Palmeiras ganhar três na tabela, o que colocou uma diferença de quatro pontos entre os dois melhores do Campeonato Brasileiro, sendo que o time rubro-negro parou nos 60. O primeiro tempo de 0 a 0 mostrou também um equilíbrio dentro de campo, com duas chances criadas por cada lado.
No segundo tempo, no entanto, o time da casa, ao tomar o gol, cresceu de uma forma que a virada seria questão de tempo realmente. Quando o Internacional empatou, o time da casa colocou um volume muito grande no ataque e só não marcou antes devido a ótimas defesas do Muralha.

BOTAFOGO

Jogando em casa o Botafogo após uma grande atuação venceu o Atlético-MG, por 3 a 2, com direito a um gol aos 46 do segundo tempo que determinou a vitória do Fogão, a quarta seguida no brasileirão . O jogo foi marcado ainda por uma arbitragem polêmica, a primeira reclamação ocorreu no gol marcado por Bruno Silva, que viu a bola bater em sua mão antes de abrir o placar. Em seguida, mais um protesto do Galo: Após finalização torta a bola sairia pela linha de fundo e acabou desviando em Emerson – os mineiros pediram pênalti.

O Botafogo, por outro lado, também reclama de duas expulsões de jogadores adversários. No primeiro tempo, Neílton fez grande jogada individual e só foi parado com um chute por trás de Rafael Carioca, que levou apenas um amarelo. No segundo tempo, Fred, que já tinha sido avertido com amarelo, desferiu cotovelada em Emerson e viu a arbitragem ignorar o lance.    

Além de Bruno Silva, Rodrigo Pimpão e Dudu Cearense marcaram para os cariocas, enquanto Fred e Leonardo Silva descontaram para os mineiros. Com a vitória, o Botafogo chega aos 50 pontos e se consolida na 5ª posição do Campeonato Brasileiro. Por outro lado, o resultado foi muito ruim para o Atlético-MG, que segue com 56 e vê Palmeiras e Flamengo se distanciarem ainda mais na ponta.