O passaporte brasileiro tem nova versão, lançada ontem (10/7/15). Entre as mudanças está a
validade do documento, que passa de cinco para dez anos. Segundo o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, com a medida, o Brasil estará alinhado com o
padrão adotado em outros países.
“Estávamos tendo um
grande acúmulo de pedidos de expedição de passaporte e de renovação e não havia
sentido manter uma tradição que não é seguida no mundo”, disse o
ministro.
Com a mudança na
validade, os itens de segurança foram reforçados. Foi adotado outro padrão de
criptografia para a assinatura digital, com o objetivo de aumentar a segurança
dos dados gravados no chip. A capa tem um novo
visual, e também foram feitas modificações na imagem fluorescente, que não pode
ser vista a olho nu.
De acordo com o
ministro, os elementos de segurança adotados dificultam a falsificação do
documento. “Quando a tecnologia avança, o crime também se apropria da
tecnologia para avançar, então o Estado tem que estar atento a isso”, disse
Cardozo.
Na entrevista coletiva,
o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, ressaltou que os
elementos de segurança no documento brasileiro possibilitaram a aprovação do
aumento da validade. “O Brasil passou por uma série de aprovações de testes dos
seus elementos de segurança. Aprovados, [isso] possibilita que o nosso
documento, então, tenha uma validade de dez anos. Nós nos equiparamos aos
elementos de segurança dos passaportes no mundo”, disse.
Segundo Cardozo, quem
ainda tem o passaporte no modelo antigo pode usá-lo até o fim do prazo de
validade. Para as novas emissões, será cobrada taxa de R$ 257,25, um aumento de
64,7% em relação ao valor cobrado anteriormente (R$ 156,07). De acordo com o
ministro, desde 2006, o preço não era reajustado e a atualização foi feita pelo
valor da inflação. Na solenidade de lançamento do documento, o ministro fez a
entrega de dois passaportes a cidadãos.
O Ministério das
Relações Exteriores informou que o novo passaporte será lançado no exterior a
partir de agosto, de forma escalonada. “A defasagem em relação ao lançamento no
Brasil decorre da necessidade de adequar as entregas do novo material pela Casa
da Moeda e os imperativos logísticos para distribuir esse material para os
cerca de 200 postos no exterior”, explica o Itamaraty em nota.
Os consulados
brasileiros na América do Sul e América Central serão os primeiros a fazerem a
emissão. Logo depois, o documento será emitido na África, Ásia, Europa e
Oceania. A previsão é que em outubro o passaporte seja emitido também na
América do Norte.
A nota do Itamaraty
destaca que o aumento da validade era uma demanda antiga dos brasileiros que
vivem no exterior. “O lançamento do novo passaporte constitui um marco
importante no processo de aperfeiçoamento constante dos serviços consulares”,
diz o comunicado.
Texto: Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil
Foto: Agência
Brasil
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