segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

JUNGMANN VAI CHEFIAR NOVO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA


O Palácio do Planalto decidiu remanejar o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que será criado por medida provisória a ser assinada hoje (26) pelo presidente Michel Temer.
A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo gabinete do Ministério da Defesa. O anúncio oficial é esperado para as próximas horas. No lugar de Jungmann, assumirá o atual secretário-geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, que já foi chefe  do Estado-Maior do Exército.
A criação da nova pasta foi antecipada pelo próprio Temer, na última sexta-feira (23). Na ocasião, o presidente explicou que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país.
“Esse ministério vai fazer reuniões permanentes com governadores e secretários de segurança”, disse em entrevista ao vivo à Rádio Bandeirantes. E completou: “Esse ministério vai coordenar a área de inteligência, porque também não basta colocar policial na rua com fuzil, precisa desbaratar o crime organizado”, afirmou.
Ao falar sobre a questão financeira, Temer disse que a nova pasta pode implicar mais gastos para administração pública, mas isso se justifica pela importância do trabalho a ser feito na área da segurança.
Jungmann está à frente do Ministério da Defesa desde maio de 2016, quando tomou posse prometendo dar prosseguimento aos projetos estratégicos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Durante sua gestão, comandou a organização do emprego de efetivo militar na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro e o processo de retirada das tropas brasileiras do Haiti. Em setembro de 2016, cerca de 25 mil militares deram apoio logístico à realização das eleições municipais em 409 localidades de 14 estados, garantindo a segurança do pleito.  
Jungmann também chefiou ações de reforço militar na segurança pública do Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e nos prédios públicos da Esplanada dos Ministérios, durante protestos em maio de 2017, e as ações de varredura e inspeção em presídios estaduais.
Pernambucano, foi eleito deputado federal três vezes; vereador em Recife (PE), onde atuou nas áreas de mobilidade urbana, saúde pública, do meio ambiente e patrimônio histórico-cultural; ex-secretário estadual de Planejamento (1990-1991); ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Fernando Henrique Cardozo, além de ter presidido o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

TEXTO: Agência Brasil
FOTO: Antonio Cruz/ Agência Brasil




quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

PROJETO CONCEDE GRATUIDADE NA CONCESSÃO DE CNH PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DESEMPREGADAS


A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza  - PSDB-AM (FOTO), que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há mais de um ano.
A gratuidade abrange todo o processo de aquisição da CNH, incluindo os custos com autoescolas e demais encargos. O benefício, no entanto, mantém a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, que serão realizados por entidades públicas ou entidades credenciadas.
Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição do interessado no Cadastro Único do Governo (CadÚnico).
O projeto prevê ainda que o governo federal poderá firmar convênios com estados, municípios e entidades públicas credenciadas para implementar a CNH Social. 
“O objetivo é facilitar a inserção de pessoas no mercado de trabalho, uma vez que a CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir trabalho, de exercer uma atividade econômica”, disse. 

TEXTO: Agência Câmara Notícias
FOTO: Site da Câmara dos Deputados




domingo, 4 de fevereiro de 2018

CPI DOS TRANSPORTES SERÁ INSTALADA AMANHÃ (06/2/18) NA ALERJ


Foi publicada na sexta-feira (02/02/18) a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que vai investigar irregularidades na gestão pública do setor de transportes do estado. A partir da instalação da comissão, que acontecerá em data a ser definida, o prazo para a CPI concluir os trabalhos será de 90 dias, prorrogáveis por mais 60.
A comissão será presidida pelo deputado Eliomar Coelho – PSol (FOTO), autor da proposta de investigação. "Vamos apurar os motivos de tanta ineficiência e ineficácia no sistema, e as debilidades institucionais que impedem uma fiscalização mais rigorosa, permitindo toda sorte de arbitrariedade por parte das empresas sobre usuários e trabalhadores", afirma o deputado.
Além de Eliomar, serão integrantes titulares da CPI os deputados Geraldo Pudim - PMDB, Gustavo Tutuca PMDB, Martha Rocha - PDT, Gilberto Palmares - PT, Milton Rangel - DEM e Nivaldo Mulim - PR. Os suplentes serão os deputados Zito - PP, André Lazaroni - PMDB, Dr. Deodalto - DEM, Flávio Serafini - PSol, Zeidan - PT, Flávio Bolsonaro - PSC e Rosenverg Reis - PMDB. 
Os integrantes foram indicados pelos líderes partidários, e as vagas foram definidas seguindo a proporcionalidade das bancadas.

TEXTO: Site da ALERJ
FOTO: LG Soares (ALERJ)